Faltar no trabalho por luto de cachorro ou gato

A perda de um animal de estimação é um momento difícil para qualquer pessoa. Eles são membros da família e a dor da perda pode ser tão intensa quanto a perda de um ente querido.

Porém, até pouco tempo atrás, não havia nenhuma legislação que permitisse aos trabalhadores tirarem folga no trabalho por morte de cães e gatos.

Mas isso pode mudar com a aprovação de um projeto de lei que permite a ausência no trabalho em caso de falecimento de pets.

A seguir, saiba mais sobre essa iniciativa, como ela funciona e como pode ajudar quem passa por essa situação.

O que é o projeto de lei que permite folga no trabalho por morte de cachorro?

Origem do projeto de lei

O projeto de lei que permite a folga no trabalho por morte de cachorro foi proposto em 2021 pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). O parlamentar é conhecido por sua defesa dos animais e, em suas redes sociais, costuma compartilhar projetos e iniciativas voltadas para o bem-estar dos bichinhos.

Como funciona o projeto de lei

De acordo com o projeto de lei, os trabalhadores terão direito a um dia de folga caso você passe por um momento de luto pelo falecimento do seu cão ou gato.

Quem pode solicitar a folga?

A folga no trabalho por morte de cachorro pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha um bicho de estimação e que sofra com a perda do animal. A medida vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

Como solicitar a folga?

Para solicitar a folga, o trabalhador deve apresentar um atestado veterinário ou documento que comprove a morte do animal. A medida é importante para evitar fraudes e garantir que a folga seja concedida apenas em casos legítimos.

Por que o projeto de lei é importante?

Reconhecimento da importância dos animais de estimação

A aprovação do projeto de lei que permite folga no trabalho por morte de cachorro é um reconhecimento da importância que esses animais têm na vida de seus tutores. Muitas vezes, a perda de um bichinho pode ter um impacto emocional significativo e a possibilidade de tirar alguns dias de folga pode ajudar a lidar com o luto e a recuperação.

Valorização do bem-estar dos trabalhadores

Além disso, o projeto de lei também valoriza o bem-estar dos trabalhadores, ao reconhecer que a morte de um animal de estimação pode afetar seu desempenho no trabalho. Com a possibilidade de tirar um dia de folga.

Passos básicos da tramitação de um projeto de lei:

Iniciativa: O projeto de lei pode ser proposto por um deputado, um senador, uma comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado, o Presidente da República ou por cidadãos, desde que atendam a certas condições.
Comissões: O projeto é encaminhado para uma ou mais comissões da Câmara ou do Senado, de acordo com a sua matéria. As comissões analisam o projeto e emitem pareceres, que podem ser favoráveis, contrários ou com sugestões de emendas.
Discussão e votação: Depois de analisado pelas comissões, o projeto é discutido e votado em plenário pelos deputados ou senadores. O projeto precisa ser aprovado em dois turnos, com quórum mínimo de maioria simples.
Sanção ou veto: Se o projeto for aprovado, ele é encaminhado para sanção ou veto do Presidente da República. Se sancionado, o projeto se torna lei. Se vetado, ele retorna para a Câmara ou o Senado, que podem acatar ou derrubar o veto.
Promulgação e publicação: Se o projeto for aprovado e sancionado, ele é promulgado pelo Presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. A partir daí, o projeto se torna lei e passa a ter validade em todo o país.

É importante destacar que esse é apenas um resumo básico do processo de tramitação de um projeto de lei, que pode variar de acordo com a complexidade e a importância do tema abordado. Além disso, existem outras etapas e procedimentos que podem ser necessários, como a análise de impacto financeiro e a realização de audiências públicas.